ProUni não garante meta de jovens na universidade

Governo não conseguirá pôr 30% de jovens na universidade até 2011, diz TCU

Técnicos preveem que meta seja atingida em 2020; programa é bem concebido, mas existem falhas, afirma relatório

DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA 

Mesmo com o ProUni, programa de bolsa para o ensino superior em instituição particular lançado em 2004, o governo não vai cumprir a meta de pôr 30% de jovens (18 a 24 anos) na universidade até 2011. É o que diz relatório do Tribunal de Contas da União aprovado nesta semana.

O documento classifica a iniciativa do ProUni como bem concebida, mas aponta problemas, como falta de indicadores de desempenho e baixo número de atendidos.

Outros entraves para se alcançar a meta, estipulada em lei no Plano Nacional de Educação de 2000, são, segundo o TCU, a queda no ritmo de crescimento de estudantes do ensino médio e o baixo número de vagas em universidades públicas.

O programa vem sendo usado como exemplo de sucesso pela candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff (PT), que já se comprometeu a ampliá-lo e a introduzi-lo no ensino médio.

Seu principal opositor, José Serra (PSDB), prometeu um programa semelhante de bolsas para o ensino técnico. Mas o DEM, principal aliado do candidato, está contestando o programa na Justiça.

O percentual de jovens no ensino superior passou de 10,5% em 2004 (início do ProUni) para 13,9% em 2008. Em 1993, eram 5%. Os técnicos fizeram uma curva estatística em que só em 2020 a meta de 30% será atingida.

Mas talvez nem em 2020 ela seja alcançada. Um dos gráficos aponta que a curva da taxa de crescimento dos alunos que concluem o ensino médio está declinando.

O percentual de jovens nessa fase passou de 37% para 43% entre 2001 e 2003 (seis pontos percentuais em dois anos). Mas, nos quatro anos seguintes, evoluiu apenas cinco pontos (foi a 48%).

Mesmo com poucos concluintes do ensino médio, a quantidade de vagas do Prouni ao ano corresponde a apenas 1,1% dos jovens com ensino médio completo. Outra crítica é à falta de indicadores de desempenho.

Segundo o relatório, o Ministério da Educação tem "nulo conteúdo informativo em termos das dimensões de permanência e de desempenho acadêmico [dos bolsistas]". Sem isso, afirma o TCU, é impossível avaliar a efetividade do ProUni.

Mesmo com problemas, o relatório diz que o programa consegue atender 90% da população de baixa renda.

Sem o ProUni, os mais pobres comprometeriam em média 47% da renda para manter os filhos na universidade, e no mínimo 30% das pessoas que usaram a bolsa (cerca de 200 mil) não teriam chegado à universidade.

Fonte aqui